Caso voce trabalhe na área na educação com certeza já ouviu falar sobre a Lei Lucas, seja para qualificar-se em sua área ou pela história marcante e a importância dela como um marco nos primeiros socorros infantis no Brasil. Vamos explorar a história dessa legislação, sua importância para a educação e os cuidados infantis, e como ela continua a ser relevante nos dias de hoje.

A história por trás da Lei Lucas

Se você tem filhos, sobrinhos ou convive com crianças, sabe o quão imprevisível pode ser a vida ao lado delas. Infelizmente, em casos de emergência, muitas vezes a falta de conhecimento em primeiros socorros pode ser fatal. Foi pensando nisso que a Lei Lucas foi criada em 2018.

Oficialmente denominada como Lei 13.722/2018 é uma homenagem ao pequeno Lucas Begalli Zamora, que, infelizmente, faleceu aos 10 anos em decorrência de um acidente escolar na cidade de Campinas, localizada no estado de São Paulo. O ocorrido foi desencadeado quando o menino se engasgou durante o intervalo escolar, e, lamentavelmente, acabou falecendo antes mesmo da chegada dos socorristas ao local. A comoção causada por essa tragédia foi sentida em todo o país, impulsionando a criação da Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros infantis para funcionários de escolas, creches e outros estabelecimentos similares.

O que diz a Lei Lucas?

A Lei Lucas prevê que pelo menos um funcionário de escolas, creches e estabelecimentos similares deva ser capacitado em primeiros socorros infantis. Além disso, a Lei determina que a capacitação seja realizada por profissionais da área de saúde, com carga horária mínima de 4 horas e reciclagem anual. 

Essa medida é extremamente relevante, uma vez que acidentes envolvendo crianças podem ocorrer a qualquer momento, e é fundamental que os profissionais envolvidos em sua educação e cuidado estejam aptos a prestar os primeiros socorros em caso de necessidade.

É importante ressaltar que o descumprimento da Lei Lucas pode resultar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade do caso. Essa medida foi adotada para garantir que as escolas, creches e outros estabelecimentos similares cumpram com as suas obrigações em relação à segurança e bem-estar das crianças sob seus cuidados.

Como se preparar para a Lei Lucas?

Para se preparar e cumprir a Lei Lucas, é fundamental que profissionais da área de educação e saúde estejam capacitados em primeiros socorros infantis. A capacitação pode ser realizada em cursos específicos, que ensinam desde os procedimentos básicos em casos de engasgo e parada cardiorrespiratória, até o atendimento a traumas e queimaduras.

O INEAP oferece um curso de Lei Lucas completo, com carga horária a partir de 20 horas, que capacita profissionais a realizarem procedimentos de primeiros socorros em crianças de forma rápida e segura. O curso é totalmente online, permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo e no horário que for mais conveniente para eles.

Se você é um profissional da área de educação ou saúde, não deixe de se capacitar em primeiros socorros infantis e cumprir a Lei Lucas. Afinal, saber agir em casos de emergência pode salvar vidas.

O que você vai aprender no curso de Lei Lucas do INEAP?

  • Identificação de situações de emergência em crianças;
  • Procedimentos básicos em casos de engasgo e parada cardiorrespiratória;
  • Atendimento a traumas e queimaduras;
  • Como acionar serviços de emergência corretamente;
  • Prevenção de acidentes infantis.

Para se inscrever basta clicar neste link e seguir as orientações do site. Esperamos você em nossa sala de aula virtual.

Redação INEAP

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